Descubra tudo o que você precisa saber sobre como fazer a solicitação de reconhecimento da cidadania italiana pelo Consulado de Copenhague
Obter a cidadania italiana pelo princípio jure sanguinis, ou seja, direito de sangue, é o sonho de muita gente. Por conta das grandes ondas migratórias que ocorreram da Itália para a América do Sul entre meados/fim do Século XIX e meados do Século XX, muitos brasileiros são descendentes de italianos e, portanto, têm o direito à cidadania.
A Itália é um dos países mais permissivos no que diz respeito ao reconhecimento de cidadãos por direito de sangue, já que ela não impõe limite de gerações. Isto é, não importa que o seu antepassado italiano seja o seu tatatatatataravô. Basta que o(a) requerente comprove o vínculo sanguíneo com o(a) italiano(a) por meio de certidões de nascimento, casamento e, quando aplicável, óbito.
Existem basicamente 3 maneiras de realizar a solicitação do reconhecimento da cidadania italiana:
- Através do Consulado Italiano do seu local de residência;
- Processo administrativo através de uma comuna na Itália (é preciso residir lá por um tempo);
- Processo judicial através de um(a) advogado(a) realizado na Itália (sem precisar sair de casa).
O modo “normal” de se fazer o processo é pelo consulado do local onde você reside.
Porém, se você já começou a investigar sobre como obter a cidadania italiana, você já deve ter ouvido que os consulados italianos no Brasil, principalmente o de São Paulo e Porto Alegre, têm filas de espera de anos – passando dos 10 anos! Isso mesmo, você deveria aguardar cerca de 10 anos para ser chamado para apresentar sua pasta com as certidões, e aí sim dar início ao processo.
Bem desanimador, né?! Eu também achei!
Porém, vivendo na Dinamarca desde 2016, descobri que é possível realizar o processo pelo Consulado Italiano de Copenhague, e que os tempos eram bem mais interessantes! Se você está aqui neste post, imagino que você também viva na Dinamarca e deseje fazer o processo por estas terras.
Decidi, então, escrever este post com o intuito de ajudar quem quer fazer o reconhecimento da cidadania italiana pelo Consulado Italiano de Copenhague.
Cidadania italiana pelo Consulado de Copenhague
Antes de tudo, você precisa saber se é elegível a realizar o processo de reconhecimento de cidadania italiana pelo consulado de Copenhague. Vamos aos pré-requisitos!
Requisitos para solicitar a cidadania pelo consulado de Copenhague
Ser residente legal na Dinamarca
Isso significa que você já possui residência na Dinamarca com algum tipo de visto. Os mais comuns são de trabalho, estudo, ou cônjuge de um(a) cidadã(o) dinamarquês ou pessoa com visto de trabalho.
Ter residência válida por no mínimo mais 2 anos no momento da apresentação da pasta
No momento de entregar a sua pasta com as certidões, eles solicitarão que você apresente o seu cartão de residente, o famoso pink card. A data de vencimento deste cartão deve ser no mínimo 2 anos à frente. Isso porque os consulados têm o prazo oficial de 720 dias, ou 2 anos, para realizar os processos de reconhecimento de cidadania, então você precisa ter o direito de continuar vivendo na Dinamarca durante esse período.
Não ser “via materna”
O processo no Consulado Italiano de Copenhague só é possível se o Dante Causa for um homem e, caso haja mulheres em sua descendência até chegar em você, o(a) filho(a) da primeira mulher (partindo do italiano) precisa ter nascido depois de 1948. Se este(a) filho(a) nasceu antes de 1948, o seu caso é o chamado popularmente de “via materna”, e você só consegue fazer o processo por via judicial, isto é, com um advogado.
Isso acontece porque até 1948, as mulheres italianas não possuíam direito a transmitir a cidadania. Pois é. Portanto, se o(a) filho(a) da primeira mulher na sua linhagem nasceu antes de 1948, você precisa processar o Estado Italiano para que eles reconheçam o seu direito à cidadania.
Ter todas as certidões que te ligam ao italiano
Você precisa apresentar os seguintes documentos originais de todas as pessoas da sua linha de ascendência, desde o seu antenato (seu Dante Causa) até você:
- Certidão de nascimento (ou batismo em alguns casos mais antigos);
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito;
- Certificado Negativo de Naturalização (obtido neste site do governo brasileiro).
IMPORTANTE: Todos os documentos brasileiros precisam ser originais, em inteiro teor (tipo digitado), traduzidos para o italiano por um(a) tradutor(a) juramentado(a) e apostilados com a Apostila de Haia (feita em cartório).
Em muitos casos, é exigido que as certidões tenham sido emitidas há no máximo 6 meses no momento de apresentá-las. Eu não tenho certeza se o Consulado Italiano de Copenhague especificamente possui essa exigência. Mas, por via das dúvidas, eu aconselharia a ir pelo caminho mais seguro e ter os documentos “fresquinhos”.
Todos os possíveis erros de nomes ou datas precisam ser retificados junto aos cartórios antes da apresentação da pasta ao consulado de Copenhague.
Vale ressaltar que alguns cartórios (por exemplo os do Rio Grande do Sul) fazem somente retificação judicial, isto é, por meio de um advogado, o que custa mais tempo e dinheiro. Portanto, fique atento(a) aos prazos. Não vai agendar um appuntamento no consulado para entregar a pasta sem antes revisá-la muito bem!
E claro, faça a verificação da pasta, a fim de realizar as devidas retificações, ANTES de traduzir as certidões, para não ter o dobro de trabalho e de custos.
Checklist para fazer a cidadania no Consulado de Copenhague
Finalmente, vamos ao passo a passo, em ordem, para solicitar a cidadania italiana no Consulado de Copenhague.
1. Ter a pasta completa e revisada
Com todas as eventuais retificações feitas e as certidões brasileiras traduzidas e apostiladas.
2. Solicitar um horário (appuntamento) no Consulado Italiano
A solicitação é feita sempre por e-mail aos cuidados do Sr. Giovanni Mugnaini: consolato.copenaghen@esteri.it
Ele fala inglês, mas eu achei simpático enviar em italiano 🙂
Eles costumam demorar bastante para responder os e-mails, então seja paciente! Insista com educação. Eu tive que enviar uns 10 e-mails iguais ao longo de umas 3-4 semanas, solicitando um horário para apresentar a pasta, até que enfim eles me responderam propondo um horário na semana seguinte. Foi isso, pegar ou largar.
3. Preencher o formulário (domanda)
A domanda será enviada pelo funcionário do consulado por e-mail. Você deve levá-la preenchida, mas não deve assiná-la. Ela deverá ser assinada no momento, em frente ao Sr. Giovanni.
Anexo aqui abaixo para download a versão que eles me enviaram (agosto 2022) para você ter uma ideia.
4. Fazer fotocópias do seu passaporte e do seu cartão de residência na Dinamarca (pink card)
5. Comparecer no dia e horário marcado
Ambasciata d’Italia a Copenaghen Cancelleria Consolare
Endereço: Østergade 24B, 2th, 1100
O consulado fica em um edifício “escondido” em um pátio com acesso a partir da Strøget, mais próximo à praça Kongens Nytorv.
Website: https://ambcopenaghen.esteri.it/ambasciata_copenaghen/it/
Telefones: +45 39 62 68 77 | +45 39 18 34 44
No dia, você pagará a taxa de 2.233 DKK (equivalente a EUR 300, a taxa padrão dos consulados). Quando eu fui (setembro 2022), ele solicitou que fosse em dinheiro; posteriormente, uma pessoa que conheço pôde pagar com cartão (outubro 2022).
Ele vai conferir todos os documentos que você levou e o formulário (domanda) preenchido, mas de forma mais superficial (quero dizer, não vai olhar minuciosamente buscando possíveis erros). Acredito que nesse momento ele confere o suficiente somente para entender se o seu caso não é via materna e se todas as certidões necessárias estão presentes.
Apesar de não ser obrigatório, eu achei simpático levar uma árvore genealógica (ele também gostou), para que ele pudesse facilmente entender o meu grau de parentesco com o meu antenato italiano e as datas.
Veja aqui o modelo de árvore genealógica que usei. Faça uma cópia e adapte para a sua linhagem 🙂
6. Aguardar
O processo pode levar até 2 anos oficialmente. Soube de casos que saíram em 5, 6, 8 meses, outros em 1 ano ou pouco mais de 1 ano. Eles não costumam se comunicar durante o processo (acredito que somente no caso de haver algum erro ou documento faltando). Você pode mandar e-mail perguntando sobre o andamento, mas eles não costumam responder ou demoram muito! 😅
Por fim, gostaria de esclarecer que, apesar de eu ter dado entrada no processo de cidadania italiana pelo Consulado Italiano de Copenhague, por razões pessoais, um mês e meio depois eu acabei optando por pedir a minha pasta de volta e ir para a Itália fazer o processo por lá.
Se quiser indicação de assessoria para pesquisa genealógica, busca de documentos, realizar o processo na Itália ou via judicial, mande-me uma mensagem no Instagram!
Ficou alguma dúvida? Deixe aqui nos comentários que eu ajudarei com o que eu puder! 🙂
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